Contratos
Contratos e inadimplemento: quando o combinado não é cumprido.
Atraso, recusa de pagamento, entrega diferente do combinado ou rescisão: o contrato e as provas definem o que pode ser discutido.
Uma conversa objetiva para entender os fatos, identificar os documentos importantes e avaliar o caminho adequado para o seu caso.
Começar conversaEntender antes de decidir
O que está em jogo quando um contrato não é cumprido
O inadimplemento pode gerar cobrança do valor devido, indenização por perdas e danos, multas e, em alguns casos, a rescisão do contrato. A análise parte do instrumento assinado, dos aditivos e de tudo o que as partes trocaram durante a execução.
Não há resposta automática: o resultado depende da redação das cláusulas, das comunicações e das provas de cada etapa. O primeiro passo é organizar essa documentação com o advogado.
O que pode ser analisado
O que pode ser analisado em um caso assim.
Cada situação tem documentos próprios e caminhos possíveis. A análise individual é o ponto de partida.
- 01
Descumprimento e atraso
Verificação da obrigação assumida, do prazo e das consequências previstas.
- 02
Rescisão e distrato
Análise das hipóteses de término do contrato, multas e valores a restituir.
- 03
Cobrança do que é devido
Medidas para receber valores não pagos, com base no contrato e nos comprovantes.
- 04
Cláusulas e desequilíbrio
Avaliação de cláusulas que podem ser discutidas conforme o caso concreto.
Documentos que ajudam
O que reunir antes do primeiro contato.
A lista é orientativa — o advogado avisa se algo mais for necessário para o seu caso.
- 01
Contrato e aditivos
O instrumento assinado e todas as alterações posteriores.
- 02
Comprovantes de pagamento
Recibos, transferências e extratos ligados à execução do contrato.
- 03
Comunicações
E-mails, mensagens e notificações trocadas entre as partes.
- 04
Documentos do prejuízo
Orçamentos, notas fiscais e comprovantes de perdas relacionadas ao descumprimento.
O próximo passo começa com informação