Termos de Uso

1. Objeto

Este site apresenta informações sobre as áreas de atuação do escritório, conteúdos jurídicos de caráter geral e os canais de contato para atendimento.

2. Natureza das informações

O conteúdo publicado é informativo e geral. Ele não constitui consulta jurídica, parecer ou orientação individual e não representa garantia de resultado. Cada caso exige análise própria, com documentos e circunstâncias específicas. A leitura do site não cria, por si só, relação advogado-cliente — que depende de contratação.

3. Uso do site e propriedade intelectual

O uso do site é pessoal e informativo. Textos, marca, identidade visual e demais materiais são protegidos por direitos de propriedade intelectual. É vedada a reprodução sem autorização, exceto citações com indicação da fonte.

4. Links e serviços externos

O site direciona para serviços de terceiros — como WhatsApp, Instagram e ferramentas do Google. Esses serviços possuem termos e políticas próprios, não controlados pelo escritório.

5. Responsabilidade

O escritório adota cuidados para manter as informações corretas e atualizadas, sem garantir a ausência de erros. Não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo do site.

6. Legislação e foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão discutidas no foro da comarca de Mogi Guaçu/SP, salvo regra legal diversa.

7. Atualizações e contato

Estes termos podem ser atualizados para refletir melhorias e mudanças na legislação. A versão vigente é sempre a publicada nesta página. Dúvidas podem ser encaminhadas para contato@lucasdegodoy.adv.br.

Última atualização: 1º de outubro de 2026.